Alguém entrou com ação para anular a concessão das TV Canção Nova e TV Aparecida, junto ao Ministério Público Federal de Guaratinguetá-SP. A alegação é de que as concessões não tiveram licitação adequada, em se tratando de TVs educativas. Podem alegar que não se trata de perseguição religiosa, mas não consigo ver diferente disso. Aproveito para destacar o vídeo do Deputado Eros Biondini em discurso no plenário e link para uma notícia mais completa dos fatos.
A frase do título é do nobre deputado Eros, que serve de alerta para muitos que querem “combater” as religiões, especialmente que se posicionam contra a Igreja Católica.
Segundo apurei, a obrigatoriedade de licitação para TVs educativas só se fez a partir de Julho/2011 e para ambas as emissoras, os procedimentos licitatórios foram seguidos corretamente, segundo a lei à época. O que vejo é que “alguém” quer criar um fato inexistente, na tentativa d prejudicar a disseminação do conteúdos dessas TVs.
Eu acho que essas TV religiosas como canais abertos deveriam acabar mesmo. O objetivo dessas TVs é conseguir fiéis para suas respectivas igrejas. Não tem nada “do bem” e de “valores” nisso ai não.
Se o objetivo fosse “fazer o bem”, como esse defensores tão dizendo, eles poderiam muito fazer um canal composto por programas educativos, que falassem de educação, meio amibente, etc, sem mencionar a igreja, pois ela é completamente desnecessária para esse propósito.
Mas é claro que não é isso o que acontece. Os programas desses canais são sobre as igrejas, tentanto doutrinar o pessoal. Não tem nada de educativo neles. Eles não tão tentando “fazer o bem”, eles tão tentando conseguir fiéis.
Como disse, eles deveriam caçar mesmo a concessão publica desse pessoal, pois eles estão ocupando espaço de transmissões (que é algo fisicamente limitado).
No caso dos canais disponiveis em TV por assinatura (via satélite), eu não vejo problema, pois é algo particular, pago, então eles podem fazer o que bem entenderem.
Mas TV aberta depende de conceção publica, e ficar gastando espaço de transmissão com canais desse tipo é um desperdício (assim como é um desperdício ter a Globo, SBT, Band e derivados por aí, mas esses canais são outros 500).
André,
Ok! Então pode ter TVs que denigrem e ofendem a sociedade, mas não pode ter TV de conteúdo religioso?
Educativo é só o que ensina algo? Então não se pode ensinar uma crença?!? A educação religiosa é um direito constitucional e faz parte do direito também a livre expressão e isonomia de expressão. Todos podem pleitear uma concessão de TV/rádio para expor suas opiniões desde que não fira a constituição e não promova crimes. As TVs religiosas estão no seu direito de ocupar esse espaço limitado.
Ambas as TVs citadas participaram de licitação pública conforme o direito e estão agindo segundo o contrato público que firmaram. Nào ferem o direito e atuam segundo a constituição.
Muito apropriada a colocação do deputado Eros Biondini: “O Brasil é um país laico, mas não é um país ateu”.
Aprecio bastante a programação das TV’s religiosas, como a Canção Nova e Aparecida, bem como a TV Novo Tempo. É um conteúdo muito educativo, não apenas religioso, mas com lições preciosíssimas de cidadania, aconselhamentos éticos e familiares.
EU SOU CONTRA A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE GUARATINGUETÁ EM ANULAR AS CONCESSÕES DAS TVs “CANÇÃO NOVA” E “APARECIDA”.
Se você também é contra, participe do abaixo-assinado:
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N16989