O debate foi retomado em torno do projeto de Lei da Câmara dos Deputados que quer transformar em crime a discriminação por orientação sexual, mas de forma direta à discriminação contra homossexuais. O problema é que o debate tem se resumido simplesmente em “A favor” ou “Contra”. A questão é que acredito que não precisamos de leis desse tipo.

A Constituição Brasileira de 1988 diz no art 5º que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. Assim sendo, qualquer pessoa que afirmar o contrário já comete crime de discriminação.

Antes que apareçam os que não entendem o que lêem, não estou me posicionando contra os homossexuais simplesmente por ser contra um projeto de lei. Meu questionamento está em se é necessário dizer o que já está dito. Penso que quando criamos leis para “proteger” grupos, estamos promovendo a segregação e classificando pessoas. Por que classificar as pessoas por sua orientação sexual ou cor da pele, língua, etnia, religião? Criamos rótulos, classificamos pessoas e quanto mais afirmarmos nossas diferenças, menos iguais nós seremos.

igualdadeSou da idéia – acredito em mundos ideais – de que no mundo todos entendam que somos uma só raça, a raça HUMANA, onde as leis só servem para reforçar nossas crenças. Orientação sexual não pode ser desculpa para a discriminação, mas também não precisa de leis que os proteja seja do que for. Se alguém os ofender, há leis contra ofensa ou que proteja a honra ou direitos de se expressar, ser como você é.

Sei que há discriminação contra homossexuais e segregação sexual por odos os lados e isso tem que ser combatido, pois as pessoas têm o direito de ser como bem entenderem. Só não acredito que homossexuais são um tipo de gente “especial” que precise de uma proteção especial do Estado. Diferente no caso das leis dos idosos ou das crianças e adolescentes. Enfim, minha idéia é fomentar mesmo o debate, para que as pessoas falem do assunto sem polarizações, esquecendo que há mais respostas do que simples “sim/não”.


Comments
Harvey Specter
Posted at 5:19 16 de abril de 2010
Dicas variadas na web
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Na verdade se esses que se dizem sofrer preconceito se respeitassem mais as coisas seriam diferente.Como você bem lembrou do (art 5º que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza) Isso já não é o bastante? Senadores,pensem mais no bem de todos e não de uma minoria.

Harvey Specter
Posted at 12:38 16 de abril de 2010
Marcos Lemos
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Bom, não podemos negar que há preconceitos contra quem tem uma orientação sexual diferente da heterossexual. Não só preconceitos, como também violência.
Só acho que não precisamos de uma lei para tal coisa, mas uma forma de explicitar melhor que isso é punível. Um bom exemplo seria seguir o modelo das delegacias da Mulher e sistemas mais confiáveis de denúncias.

Melhor mesmo seria investir em leis mais completas que visem proteger as pessoas contra qualquer tipo de discriminação e preconceitos, para que toda a sociedade aprenda a conviver e aceitar o "diferente" como seu igual.

Harvey Specter
Posted at 13:27 16 de abril de 2010
Victor Amatucci
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Democraticamente discordo de você, Marcos.

Acredito que algumas leis são necessárias para marcar posição. Como simbólico.

Homossexuais e negros são os mais discriminados no Brasil, estatisticamente falando. Claro que todos deveríamos ser iguais. Mas não somos.

Ao criar uma lei específica você passa uma mensagem à população de que não vai mais tolerar isso. A mensagem é diferente quando a lei se refere à discriminação em geral…

[]'s

Harvey Specter
Posted at 19:32 16 de abril de 2010
Marcos Lemos
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Victor,
Então assim aceitamos que existem níveis, algo como "discriminação menor e discriminação maior". Haverá discriminação com leis específicas e outras, que por serem menos importantes, não precisam de leis e nem são tão graves assim.

Minhas questão é o reforço nas diferenças.
Somo iguais. Mas vc disse acima q não. Discordo: SOMOS IGUAIS e definir ou classificar pessoas pessoas já é crime.

Assim, se uma lei quiser classificar pessoas, então essa lei tem que admitir que o artigo quinto da constituição está errado.

Harvey Specter
Posted at 20:35 16 de abril de 2010
Victor Amatucci
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Marcos,

Sou caucasiano. Não sou negro. Não passo pela humilhação de ser parado em todas as batidas policiais. Mas sou parado em algumas por ser jovem.

Nesse sentido é que somos diferentes sim… E acho que, simbolicamente, é de fundamental importância que se puna mais o racismo pela cor do que o preconceito por ser jovem ou por ter aids, por exemplo.

A ocorrência de certos crimes é maior. Veja (argh, não a revista!), todo crime é crime. Não tem crime pela metade certo? Ainda assim a punição para um pai que mata um filho é maior do que de um adulto que mata uma criança. Existem subjetividades que precisam ser levadas em conta…

No Brasil o nível de educação dos negros, por exemplo, é o mesmo (proporcionalmente, claro) da época da escravidão… Naquela época os negros estudavam, em média 1 ano enquanto os brancos estudavam 3. Hoje os números são de 3 e 9. Então não adianta dizer que todo crime é igual. Não é.

Punições diferentes para crimes diferentes, esta é a idéia…