O que sempre sonhou o homem moderno, observando o passado democrático grego e seus políticos-filósofos, foi termos um espaço de exercício dessa democracia de forma absoluta, refletida em nossa liberdade de expressão. A internet é um senário novo, totalmente diferente de tudo o que já tivemos em termos de mídia e de espaço para debates de idéias e proliferação de opiniões. E muitos políticos têm se aventurado nesse lugar (utópico, no sentido mais exato da palavra), mas aqui a praça é pública e as vozes se misturam, todos têm o mesmo direito e somos realmente iguais.

Tenho me deparado pelo micro-blog Twitter com várias figuras políticas de nosso país, que criam perfis, sites e blogs, com o objetivo de “aproximar-se” de seus eleitores. Mas o fato é que a internet não é um palanque e não funciona como as mídias tradicionais, onde o controle do dinheiro e o limite de espaço pode favorecer alguns poucos. Aqui não há marqueteiros, nem ternos ou sorrisos e não é possível oferecer vantagens para se ter a simpatia de ninguém.

Eu me deparei com o perfil do senhor Paulo Maluf (@paulosalimmaluf), casualmente, no Twitter mesmo, e o descobri com a seguinte mensagem de um outro usuário, o Vinícius Bruno, que é Jornalista Político (28 de setembro de 2009):

O perfil do Maluf é verdadeiro, não é fake. O que me chamou a atenção foi o fato de ele responder alguns mensagens que mandei direcionadas a ele. Isso é espaço democrático. Não dá pra fazer isso de um palanque ou pela TV, onde tudo é ensaiado e teatralizado para se ganhar votos. Não sou simpático ao Maluf e ele vai descobrir que fora de SP, há muita gente como eu.

Aqui, nessa praça pública é impossível proliferar discriminações ou segregar alguém. É na internet que somos realmente todos iguais, como se deveria ser numa praça pública, idealizada pelos nossas gregos e seus filósofos que podiam ir para os anfiteatros e debater com todos em pé de igualdade. Era ali que se provavam homens livres. Não há, na internet, negros, brancos, pardos, amarelos ou vermelhos; muito menos pobres e ricos. Não é possível o controle da mídia, nem as opiniões podem ser censuradas. Todas as vozes podem ser ouvidas igualmente.

Quem quiser seguir, meu perfil no Twitter é @hordones.

Sobre o Projeto de Lei da Câmara: PLC 141/2009 – Liberdade na Internet.
Votou-se no Senado hoje, 15 de setembro (2009), o texto final do PLC 141, chamado de mini-reforma Política, onde dentre vários temas o que mais chamou a atenção era a proposta dos relatores, e que veio da Câmara dos Deputados (federais), de restringir o uso da internet no debate político. O que se tentou fazer era regular e até proibir que se publicasse opinião ou debates em Blogs a até redes sociais – algo inviável e até impossível de se regular.

Ao contrario do que muitos pensam ou pode parecer sob alguns aspectos, a internet NÃO é uma terra sem leis, onde vigore uma anarquia total. Pense numa multidão, como em estádios de futebol: pode-se passar por anônimo ou desapercebido, mas não há anonimato e as ações de uma massa não anulam sua responsabilidade sobre seus próprios atos.

Alguém que mantém um blog ou um perfil em redes sociais, fóruns de debates e outros meios de interagir com outras pessoas pela internet, pode se ver no meio de uma multidão e acreditar que suas ações são minimizadas ou diluídas. Poucos são os sites/blogs ou perfis de redes sociais que têm grande destaque e atraem milhares de visitas e leitores, mas isso não anula a responsabilidade de quem quer que seja sobre o que publica ou debate e escreve.

Assim os nossos senadores perceberam que bastava manter as liberdades que nos são de direito constitucional e regular a internet da mesma forma. Sem proibir nada, basta exigir que se dê “nome aos bois” ou seja, é proibido o anonimato. Se você ou eu quisermos dar nossa opinião sobre o que quer que seja nas próximas eleições, dentro da internet, teremos que fazer às claras. Isso é algo que se pode regular, já que é possível rastrear a ação de qualquer pessoa comum na rede de computadores, mesmo que use perfis falsos (fake).

O texto aprovado tem a seguinte redação:

“É livre a manifestação de pensamento,  vedado o anonimato  durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet, assegurado o direito de resposta.”

O texto final aprovado pelos senadores trata de outras questões mais amplas e até mais delicadas. Agora volta para a Câmara dos Deputados, de onde veio, para ser novamente votada e mexida (esperamos que não mexam em nossas liberdades) e precisa ir à sanção do Presidente Lula até o dia 2 de outubro (2009) para valer como regra para as eleições de 2010. O prazo é curto e se os deputados não cumprirem esse tempo, nada muda para a internet, como também não muda se for aprovada.

Acredito que esse texto sobre as liberdades da internet serve bem apenas para ilustrar e deixar claro que este é um país livre e que preza pelos direitos individuais, ao contrário do que temos visto em alguns países vizinhos, onde há um controle da imprensa e não há certos direitos individuais de livre pensamento e produção intelectual.

Para completar leia:

• A Política, o Político e questões Morais e Éticas

Tenho saudades dos tempos que não vivi. Aquele tempo em que certas palavras tinham significados explícitos e ninguém questionava ou tinha dúvidas sobre a importância que certas coisas têm para a sociedade. Estamos numa era onde se perdeu o sentido óbvio de certas palavras e alguns têm a coragem de dizer que alguns temas são inviáveis, alguns dizem “Crise Moral”.

Observando a política aqui no Brasil, o que nos assusta é que é preciso, por força de lei – ou a tentativa disso – de determinar qual o caráter deve ter um homem público para exercer um mandato eletivo, mas alguns (muitos?) nem sabem mais qual o sentido de uma vida moral ou para que serve a Ética.

Acompanhando o debate dos Senadores desde o dia 09 de setembro (2009), sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/2009 , encontrei a proposta de emenda aditiva do Senador Pedro Simon que quer o seguinte texto (os grifos são meus):

O registro de candidatura será deferido aos candidatos que comprovem idoneidade moral e reputação ilibada. (NR)
[Art. 49 § 3º] – Para ler toda a proposta com a justificativa, clique aqui .

O Senador Pedro Simon tem um blog e nele trata mais diretamente sobre sua proposta e dá alguns parâmetros e justificativas para sustentar seu texto e a importância de que se exija dos políticos de cargos eletivos coerência de vida: http://senadorpedrosimon.blogspot.com/. Diz ele mesmo:

“Minha emenda está fundamentada na Constituição. Com a introdução desse princípio na legislação eleitoral, a sociedade terá um instrumento legal para impedir as candidaturas oportunistas de pessoas que buscam o mandato para usufruir de foro especial e privilegiado.”

Os que são contra a proposta do Senador Pedro Simon – diga-se de passagem, é um dos raros que se enquadra nesse modelo – alegam que é uma proposta muito subjetiva e difícil de ser aplicada, dando muito poder a juízes, por exemplo, de primeira instância, a embargar candidaturas.

Por isso é que gosto e tenho saudades dos tempos que não vivi. Se meu avô me disser que devo ser um homem idôneo moralmente e não manchar a reputação de minha família, sei exatamente do que ele está falando e não vou questionar se isso é viável ou não, se existem pessoas assim ou se todos são assim. Hoje em dia o que me parece é que certas palavras perderam significado em alguns lugares ou nem mesmo existem para alguns dicionários.

Mas sendo mais direto: quero ver a lista dos senadores que votarem contra a proposta de emenda aditiva do Pedro Simon. Será que são homens e mulheres honrados, que conhecem a ética e a moral exigida de pessoas públicas? Seria um “tiro no pé” se alguns se posicionarem contra, até porque essa é uma matéria que será votada abertamente e vale muito a pena ver a transmissão pela TV.

Os Senadores prometeram se reunir e votar todas as propostas de emenda de reforma política do PLC 141/2009, que já teve o texto básico aprovado. Outras partes muito relevantes até querem regular o uso da internet, que pode mexer com nossas liberdades. Vamos acompanhar e ver o resultado. Só espero que os nossos políticos tenham tempo para, ao menos, aprender o significado de duas palavras para não errarem o passo.

Para aqueles que estavam apostando em uma eleição polarizada (bi-polar aos moldes da Guerra-Fria) entre Dilma (PT) e Serra-Aécio (PSDB), foi um balde de água fria na cuca daqueles que não querem um debate sério e concreto sobre questões de Estado relevantes para o Brasil, quando a Marina Silva aceitou o convite do PV (Partido Verde) de compor seu quadro de filiados e ser, eventualmente a candidata deles à Presidência da República.
O que muda é que isso exigirá dos concorrentes à vaga do Lula um maior empenho em debater idéias e posições políticas, mais do que ficar com a troca de ofensas, ameaças e gritos.

Quem teve a oportunidade de assisti à propagando eleitoral do dia 10 de Setembro (2009) do PV, viu 10 minutos de programa todo contando a história da Senadora Marina Silva, narrada por ela mesma. Seu nível intelectual e político e invejável e é reconhecida mundialmente, respeitada mundialmente e muito influente no que diz respeito à políticas de sustentabilidade ambiental e social. Abaixo tem o vídeo para assistir.

Mas o que mais chama a atenção é a história de vida da Senadora. Teve tudo para não ser alguém e aceitar as limitações de sua pobreza, quase miséria, analfabeta até aos 15/16 anos – e foi alfabetizada pelo sistema MOBRAL, que não é exemplo de eficiência nem qualidade. Trabalho nos seringais da floresta Amazônica, quase como escrava, ela e sua família; foi empregada doméstica para concluir os estudos da faculdade de História e lecionou no ensino público de nosso país.

Sem contar que está nas bases da fundação do PT (Partido dos Trabalhadores), tem uma educação cristã invejável ao lado de grandes nomes da Teologia da Libertação, o que lhe dá a verdadeira vivência do Evangelho de Jesus Cristo – aquela Boa Nova de serviço aos mais pobres, honra, honestidade e ética: tudo o que parece não mais existir na política.

Quem viu a entrevista que ela deu ao Jô Soares no dia 31 Agosto (2009) ou leu a entrevista na Veja (não recomendo lerem a Veja, mas nesse caso é importante) fica impressionada com a capacidade que a Marina Silva tem de entender os problemas que nosso país enfrenta, sem uma visão simplista ou fatalista, mas muito sóbria e pertinente. Isso não encontramos nos outros dois candidatos à presidência que se mostram mais interessados em perpetuar seus seguimentos no poder.

A Ministra Dilma, ao menos, tem a seu favor o apoio do Presidente Lula e está comprometida com as políticas implantadas por este governo no que diz respeito às questões sociais; e se mostra mais forte politicamente que qualquer concorrente do PSDB, como o Serra que tem representando apenas os interesses de seu grupo em São Paulo. Para aqueles que acreditam no trabalho de Lula, a Dilma tem toda capacidade de fazer um ótimo governo.

Já o Serra (se se confirmar como o candidato à reveria do Aécio, governador de Minas) não é uma figura muito amistosa e não parece convencer a grande massa da população. Mas tem a seu favor a grande mídia e muito dinheiro. Num país em que a TV é formadora da opinião pública e os jornais e revistas estão mais preocupados em montar factóides e defender a elite endinheirada, isso faz muita diferença.

O que esses dois não contavam era com alguém de peso e credibilidade como é a Marina Silva, querer entrar nessa disputa. Acredito que a internet fará toda a diferença nessa briga e a Senadora vai correr por fora, enquanto os outros dois se mordem e se bicam. Marina Silva vai forçar para cima o nível e a qualidade do debate eleitoral – e duvido que os outros dois têm capacidade de acompanhá-la – podendo receber para si os votos dos indecisos, mais daqueles que não votam no PT e mais dos que não querem a direita no poder. O resultado dessa soma pode ser no mínimo interessante.