Exploração Sexual Infantil e o Estatuto do Adolescente

O Produto Interno Bruto (PIB) da Prostituição Infantil Barata (PIB) [Tom Zé]

Uma campanha que ganho forças no Brasil é o “Todos Contra a Pedofilia”, que espalho adesivos, publicidade e produziu vídeos e material de conscientização por todas as partes e de todas as formas. Mas sabemos que essa é apenas uma vertente de todo o empenho que precisamos para acabar com os crimes contra a infância e a adolescência em nosso país. Principalmente no que diz respeito à violência sexual e à exploração sexual contra menores. Mas parece que a justiça em nosso país está dando passos para trás.

 

Em matéria publicada no dia 25/26 de Junho (2009) a Agência Brasil (que é uma empresa pública e muito boa, a meu ver), nos relata algo chocante e triste com o seguinte título:

• Decisão da Justiça legaliza prostituição infantil, afirma procuradora.

Numa decisão sem precedentes e indo contra toda a lógica e decência humana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), concordando com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), “rejeitou acusação de exploração sexual de menores contra dois clientes que contrataram em caráter ocasional serviços de prostitutas adolescentes”

“Ao absolver os réus do crime de exploração sexual de menores, o TJMS tinha levado em conta o fato de que as adolescentes já eram "prostitutas reconhecidas".”
(da Agência Brasil: STJ diz que não há exploração sexual contra menor quando o cliente é ocasional)

Não há muito o que dizer para expressar indignação contra uma decisão tão arbitrária e ilógica. Eu que não entendo muito de Direito, sei perfeitamente que é OBRIGAÇÃO do Estado proteger as crianças e adolescentes de qualquer coisa que as tire de sua condição de inocência. Se o Estado, mesmo que por necessidade comprovada de total miséria, proíbe que uma criança ou adolescente trabalhe, como pode a justiça admitir que se legitime a prostituição “quando o cliente é ocasional”?

 

Assim, se o(a) adolescente se oferece na rua para programas sexuais, por “livre vontade” (pois sabemos que até ser maior de 18 anos uma pessoa no Estado de direito brasileiro não pode tomar decisões livremente sem o amparo de um tutor), pode escolher se prostituir e a justiça não vai considerar isso um crime de corrupção de menor?

Ainda existe esse crime na lei, certo? O STJ e o TJMS não conhecem as leis que regem nosso país e o quanto está em voga a defesa da criança e do adolescente em seu Estatuto? Eu, repito, que não sei nada obre Direito, conheço um crime denominado “Corrupção de Menor” que mandaria pra cadeia até os juízes que deram essa sentença.

 

Lembro bem do que dizia Jesus certa vez:

“Cuidado! Não despreze nenhum desses pequeninos [dessas crianças/dos mais frágeis].
Pois eu estou avisando vocês: que os anjos deles estão no Céu contemplando continuamente o rosto de Deus-Pai.”
(Mt 18,10[11])

Mas não é bom esperar que a punição venha dos céus ou achar que “só Deus faz justiça”. Mesmo assim, cada um terá a sua parte. E como eu gostaria de saber o que andam falando esses Anjos ao ouvido de Deus!

 

Agora, cabe ao Ministério Público do MS recorrer e exigir que essa sentença seja revista. Interpretar a lei como foi feito e da forma como fizeram, praticamente legalizamos a prostituição infantil e dá margem para que bandidos e pervertidos tirem proveito da situação para se safarem de seus crimes sexuais.

 

Mais sobre o assunto:

• Site da campanha “Todos Contra a Pedofilia”
• Magno Malta critica STJ por absolver pedófilos

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Protestos no Irã, Fora Sarney e as Redes Sociais [Twitter: #forasarney #iranelection]

Você não precisa entender sobre redes da internet, nem participar efetivamente delas para perceber a capacidade de mobilização que a rede mundial de computadores tem hoje. Seja para organizar grupos de amigos ou para trocar informações, hoje essa mídia tem até o poder de promover revoluções e mobilizar pessoas ao redor do mundo. Basta ver o caso das notícias sobre a Eleição no Irã ou os protestos pelo Brasil contra o Senador Sarney.

 

Se alguns privilegiam “atos secretos” e outros não dão crédito para a opinião pública (isso não é coisa apenas de deputado brasileiro), pensando que ditaduras e autoritarismo ainda são opção para modelo de governo, o grande público já tem mostrado que qualquer coisa é motivo para debates, mobilizações e enfrentamento.

 

Para aqueles que não estão familiarizados com o Twitter, uma rede-social destinada quase que exclusivamente para a troca rápida de informação e em tempo real e direto entre as pessoas (sem intermediários, editores ou modelos pré-definidos, padrões ou interesses), é com poucos caracteres, apenas 140 para formar um texto, que as pessoas dividem o conhecimento.

Para certos debates e assuntos, convencionou-se o uso de palavras-chave denominadas tecnicamente de “hashtags”, que são nada menos que palavras acrescidas do símbolo de sustenido “#”.

 

As Hashtags em maior evidência no momento são #iranelection e #forasarney.

Sobre o Irã, quem acompanha as redes de notícias convencionais, TV e jornais impressos, percebeu que poucas são as imagens dos conflitos e pouco se vê um jornalista falar do local sobre o que estão vendo lá. Isso se deve ao fato de que nenhum jornalista estrangeiro tem permissão para sair às ruas daquele país. O que vemos é o relato e imagens enviados pela população usando mensagens de celular (SMS), e-mails, blogs e redes-sociais como o Twitter ou o YouTube para divulgar o que estão vivendo. O que a mídia tem feito é apenas apurar os fatos.

 

Como aqui no Brasil somos livres (ou deveríamos ser) para tratar de política, a grande mobilização contra o Senador e ex-presidente da república José Sarney (Coronel do Maranhão, mas foi eleito senador pelo estado do Amapá – não entendi isso) está passando quase que exclusivamente pelo Twitter. Muitas cidades terão protestos e manifestações que foram organizados unicamente usando mensagens de texto simples e artigos em Blogs.

 

As mídias convencionais não são democráticas e impedem a participação das massas ou da classe mais intelectualizada ou que tem acesso à informação e/ou capacidade de questionar e filtrar a informação que vem dessas redes padrões, TV e impressos (mídias de massa). Não são democráticas não por culpa deles mesmos (alguns tem culpa, sim), mas pelo alto preço para se veicular conteúdo ali.

Já a internet e as redes-sociais, como temos hoje, permite que qualquer um publique, tenha suas idéias difundidas e lidas por terceiros e, se mais pessoas se sentirem motivadas podem espalhar isso, replicando à sua maneira – se for no Twitter será “retwitando” (RT). A isso chamamos de “viral”: algo que se espalha como um vírus pela internet, seja um vídeo, um texto ou uma idéia.

“Virais” e mobilizações por redes-sociais não se produz da noite para o dia, nem tem como se prever que algo vai “pegar” e mais gente terá o mesmo interesse. Isso é totalmente espontâneo e natural. Diferente, mais uma vez, das mídias convencionais onde apenas a vontade dos editores ou criadores da programação é que vigora e impõem isso às massas, na internet somos livre para sermos “nós mesmos” e podemos pensar sem intervenção externa (não diretamente).

Lemos o que queremos, clicamos nos links que queremos e vamos às páginas, artigos e vídeos que outros produziram.

 

É certo que é bem mais informação e é difícil filtrar o que realmente vale a pena, mas dessa vez temos as rédeas à mão. Aqui a Globo não pode eleger presidentes, nem omitir informações como no caso do Ministro (Coronel) Gilmar Mendes. Não há censura ou repressão nem controle externo e somos nós quem determinamos o que será notícia.

Ainda estamos aprendendo a usar essa nova ferramenta e o mundo agora parece bem maior que antes, mas as perspectivas são boas e mostra que estamos acertando mais que errando. A internet não tem fronteiras e nos faz pensar e acreditar que somos todos uma só Humanidade, sem língua, nação ou diferenças.

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Mudanças na Poupança e a Desigualdade Social

Muito se especulou sobre quais seriam as mudanças que o Governo traria para a Poupança – principal fonte de investimentos dos brasileiros, como forma de guardar algum dinheiro sem os riscos especulativos financeiros. Mas pouca gente reparou qual é o tamanho do problema, quem nem está visível nas mudanças e que, de fato, não muda em nada a vida das pessoas comuns. Isto nos serviu para ver o tamanho da desigualdade social em que vivemos.

 

Assistindo ao Jornal Nacional, da rede Globo do dia 15 de Maio (2009), numa reportagem longa para explicar que as novas regras de tributação sobre a poupança não mudariam em nada a vida de ninguém (mais de 99% dos brasileiros tem menos de R$50.000,00 depositados na poupança), uma única frase da reportagem passou desapercebida da maioria e que é o grande problema.

Dizia a reportagem:

“Quem tem mais de R$ 50 mil na caderneta é a minoria: apenas 1%, mas detém 41% do total do saldo da caderneta.”

http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1128237-10406,00-MUDANCAS+NA+POUPANCA+VALEM+PARA+DOS+POUPADORES.html

 

Será que sou só eu que percebi o tamanho do absurdo que vivemos? Imaginem só: se 1% dos brasileiros tem mais de 41% do saldo, do total de dinheiro depositado nas poupanças, isso significa que 1% dos brasileiros, tem mais da metade das riquezas financeiras do nosso país.

1% tem mais da metade do dinheiro que tem todo o resto.

 

Ainda na mesma reportagem pode-se ver que 56% tem no máximo R$100,00 guardados.

Enquanto alguns estavam preocupados se o governo, nos tomaria o pouco que nem temos, quem está “descabelando” de medo de mais impostos é o rico. Fez-se todo esse drama quando, na verdade o que o Governo está querendo fazer é tributar os mais ricos e aliviar os mais pobres. Será que isso é tão ruim assim?

O mais certo, penso eu, é que os ricos paguem mais impostos para que tenhamos um distribuição de renda mais sólida, real e onde o dinheiro do pobre possa compra sua tranquilidade.

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Discernir a Obra de Deus

Não importa o grupo religioso em que você se encontra, nem qual Igreja ou Comunidade de Fé cristã que você participa; também não importa quem sejam os líderes ou se são “santos” e milagreiros – sempre ficará a dívida de alguns se uma obra “é de Deus” ou é apenas vontade humana disfarçada de bondade e coberta de boas intenções. Algumas vezes se usa até o nome de Deus e orações ou caridade para se burlar a lei, mentir e enganar. Então, como ter o discernimento correto sobre essas coisas?

 

Eu estive pensando nisso enquanto lia a bíblia em algumas passagens específicas e percebendo que podem ser usadas para saber se algo vem de Deus. A Palavra de Deus serve para orientar nossa vida em muitas coisas e pode nos ensinar a viver bem em comunidade e perceber se as coisas de Deus estão no caminho certo e não estamos sendo enganados por falsos líderes oportunistas ou por pessoas que só nos farão perder tempo ou fazer mal uso de nossa boa fé.

E, para ter esse discernimento sobre qualquer coisa que seja, na sua Igreja ou no seu grupo, não é nem preciso ser um especialista em bíblia, basta entender bem do que tratam esses dois trechos que vamos citar logo abaixo.

 

1. Cuidado com o fruto podre – Lc 3,9 / Mt 12,33

Vamos começar citando os textos e você verá como fica claro entender o que estou querendo propor aqui:

“O machado já está posto à raiz das árvores; e toda árvore que não produzir bom fruto será cortada e lançada ao fogo.” [Lc 3,9]

“Plante uma árvore boa e ela dará fruto bom; plante uma árvore prejudicada e ela dará frutos prejudicados. Pois, pelo fruto conhecemos a árvore.” [Mt 12,33]

 

Isso já é até ditado popular “fruto podre estraga todo o cesto”. Mas aqui a Palavra de Deus vai mais longe e não olha apenas para a fruta que está perdida. Quando o fruto não presta, então toda a árvore já estava perdida antes. Uma árvore boa pode dar frutos ruins? Impossível.

 

Mas é possível que o fruto se perca sozinho em duas situações:

• a) se não for consumido a tempo = então aquele fruto não serviu o seu propósito. Ficou guardado e apodreceu, não matando a fome de ninguém, pois era para isso que servia. Se o fruto é colhido da árvore boa, mas não dá o resultado esperado, então de nada valeu a árvore produzir bons frutos.

Assim é também com a Obra de Deus. De que vale um grupo de pessoas que rezem e cante, busquem a Deus e vivam seu caminho de forma reta e irrepreensível, mas que seus frutos não podem ser vistos nem consumidos por mais pessoas. Se este grupo não produzir resultados satisfatórios será como o empregado que recebeu um talento e o enterrou, não fazendo que produzisse mais para seu senhor (Mt 25,14-30).

 

• b) ou se se desprender da árvore e cair no chão = nesse segundo caso é como se o fruto fosse esquecido ou até desprezado. As pessoas olham para a árvore, vêem seus frutos, mas ninguém quer colher, nem se sente motivado em se aproximar para usufruir daquele alimento. Assim aquela árvore pode ser bela e frondosa, mas está no limbo. A Obra de Deus é para ser vista e atrair as pessoas para o seu Amor e para a Salvação de Jesus.

Se todos passam, mas desprezam aquela obra e nem se interessam por seus frutos, aquela obra é morta, terá o machado como solução e o fogo como castigo.

 

2. Renovar-se sempre – Mt 9,17

Agora vejamos esse outro trecho e como ele pode nos ajudar a discernir a Obra de Deus e as pessoas que trabalham nela.

“Não se põe vinho novo em odres velhos, senão os odres arrebentariam, o vinho se derramaria e os odres se estragariam. Vinho novo em odres novos, e ambos se conservam.” [Mt 9,17]

 

Veja como são as últimas palavras: “ambos se conservam”. A Palavra de Deus é sempre nova e busca pessoas novas, renovadas em seu amor, em seu Espírito. Se queremos que as coisas de Deus sejam sempre bem conservadas, então devemos dar espaço à renovação constante e aceitar que não sabemos tudo e que as coisas também mudam.

É natural do ser humano acomodar-se e se conformar com situações que parecem boas e favoráveis. Bem como é comum nos deixarmos levar pelo caminho mais fácil e sem desafios novos e até nos prendemos às nossas velhas rotinas acreditando que sabemos qual a melhor maneira de fazer tudo e que somos os únicos que sabem fazer aquele serviço direito.

Essa tendência a aceitar a situação mais cômoda não é da Obra de Deus. As coisas de Deus estão em constante renovação e se faz para pessoas que não se acomodam nem se conformam. O Espírito Santo é dinâmico e está sempre nos desalojando de nossas fraquezas e não nos deixa ficarmos presos às nossas limitações. Se algo está se perdendo na Obra de Deus, então essa obra não está mais no caminho de Deus.

Veja bem se não há vinho ficando pelo caminho e se os jarros de vinho não estão vazando e a graça se perdendo por coisas velhas e comodismos estranhos. O Espírito Santo é vento que sopra onde quer e ar parado não é vento.

 

Discernimento é caminho de Deus.

Assim, podemos concluir, não basta que algo seja dito em oração ou que alguém diga que sentiu em seu coração ou ouviu a voz de Deus. Nem podemos nos contentar com líderes que supomos serem inspirados e acreditar em toda palavra que dizem. Deus nos deu a inteligência para compararmos as coisas e os olhos para vermos e, quando isso nos faltar ou não formos capazes de ver por nós mesmos, Deus nos deixou a sua Palavra e nada pode ficar fora de suas balizas.

Quando se deparar com situações complicadas em seu grupo, então pare um pouco, abra a sua bíblia nessas passagens citadas e reflita com todos, revejam os caminhos que seguiram e pensem se o que estão vivendo está em acordo com a Palavra de Deus para saber se o caminho escolhido e trilhado até aquele momento é mesmo o caminho do Senhor ou dos homens.

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